O fim dos “jacobinos” da Lava Jato?
Pelo visto, a tal fundação bilionária da Lava Jato ficou no meio do caminho, deixando a ver navios os procuradores da força tarefa de que estavam querendo gerir a bolada de R$ 2,5 bi resultante de um acordo da Petrobrás com a justiça americana.
Em 12 de março, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) anulasse o acordo que resultaria na criação de um fundo bilionário pelos integrantes da Lava Jato. No mesmo dia, eles já haviam pedido a suspensão da fundação, tamanha repercussão negativa.
A procuradora-geral Raquel Dodge afirma que o fundo não tem amparo legal e entende que a iniciativa poderia violar a separação de poderes, a preservação das funções essenciais à Justiça, a independência do MP e os princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade.
A Corregedoria da PGR deve investigar os procuradores que participaram do projeto de criação da fundação, suspenso oficialmente no dia 15 de março pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Em 14 de março, o STF encerrou um julgamento sobre a competência para o julgamento de crimes relatos à prática de caixa dois. Por 6 votos a 5, a maioria decidiu pela competência da Justiça Eleitoral em detrimento da Justiça Federal.
Um estranho acordo
O caso começou com um acordo de leniência da Petrobrás assinado nos Estados Unidos, com o Departamento de Justiça. Para não responder a processo criminal nos EUA, por conta dos casos de corrupção denunciados na operação Lava Jato, com isso a companhia aceitou em setembro de 2018 um acordo no valor de US$ 853,2 milhões, dos quais 80% seriam pagos ao Brasil, cerca de R$ 2,5bi. Do restante, 10% ficariam com o próprio Departamento (que controla o FBI) e os 10% restantes com a SEC, a CVM americana.
Mas alguns questionamentos deve ser feitos para afinal tentarmos entender o que de fato está acontecendo: Por qual razão, integrantes de uma força tarefa teriam autonomia para gerir esses recursos, e quem seria de fato responsável para fazer isso? Como a própria Petrobrás com anuência do seu Conselho de Administração chegaram a esse acordo sem que houvesse qualquer contestação jurídica? Há também de se estranhar o quanto o Departamento de Justiça dos EUA foi “bonzinho” ao renunciar a 80% da bolada. Será que essa grana foi parar em mãos erradas, no caso Dallagnol e friends?
O fato é que de uma hora para outra os “impolutos” procuradores da Lava Jato começam a cair em desgraça, como os jacobinos da Revolução Francesa que acabaram na guilhotina. Aos poucos começamos a entender qual era e é o real objetivo da Lava Jato. Pelo jeito, a burguesia brasileira mais dividida do nunca se prepara para guilhotinar cabeças e reputações.
